A prática da tortura institucional sob a perspectiva do pensamento crítico em Direitos Humanos

reflexões sobre uma decisão judicial

Autores

  • Newton Cruz Universidade Federal do Amapá, Macapá, AP, Brasil
  • Antonio Sepulveda Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil
  • Igor de Lazari Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v8n2.e096

Palavras-chave:

Direitos humanos, pensamento crítico, tortura institucional

Resumo

Este trabalho objetiva compreender a prática da tortura no sistema prisional amapaense sob a perspectiva do pensamento crítico de Herrera Flores. Explora os limites do modelo liberal de proteção dos Direitos Humanos, com foco no direito dos presos a não serem torturados ou submetidos a penas cruéis, desumanas e degradantes. Discute a relação entre exclusão moral, violência institucional e racismo estrutural, fatores que se reproduzem sistematicamente no ambiente carcerário. Analisa os dados resultantes de uma determinada inspeção no instituto prisional amapaense, pontuando as condutas violadoras da dignidade humana praticados por determinados policiais penais contra os presos em geral e examinando a resposta do judiciário amapaense diante de tais fatos. Conclui demonstrando que o modelo hegemônico de proteção dos Direitos Humanos, por si só, não é capaz de evitar a cultura de violência institucional no sistema prisional, tal como se verificou no instituto prisional do Amapá/Brasil em 2022.

Biografia do Autor

Newton Cruz, Universidade Federal do Amapá, Macapá, AP, Brasil

Professor do Curso de Direito da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Mestre em Estudos da Linguagem pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal Aplicados pelo Centro Universitário (UNA). Graduado em Direito pela Universidade Potiguar (UNP). Na graduação, atualmente ensina Penal e Processual Penal. Na Pós-Graduação, tem ministrado disciplinas na área da Criminologia e do Direito Penal Econômico. Pesquisador no campo do Direito Penal e dos Direitos Humanos. Facilitador em Justiça Restaurativa

Antonio Sepulveda, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Pós-doutorando pelo Programa de Pós-graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e mestre em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e especialização lato sensu em Direito Público pela Universidade Gama Filho (UGF/RJ). Dedica-se à pesquisa na área da Teoria das Instituições e Desenhos Institucionais, participando do Laboratório de Estudos Teóricos e Analíticos do Comportamento das Instituições (LETACI) do Programa de Pós-Graduação da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. É professor convidado das Pós-Graduações da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio) e Universidade Federal Fluminense (UFF).

Igor de Lazari, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Bacharel em Direito Summa Cum Laude da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). Pesquisador do Laboratório de Estudos Teóricos e Analíticos sobre o Comportamento das Instituições (LETACI).

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Publicado

2024-06-19

Como Citar

Cruz, N., Sepulveda, A., & Lazari, I. de. (2024). A prática da tortura institucional sob a perspectiva do pensamento crítico em Direitos Humanos: reflexões sobre uma decisão judicial. Revista Do Instituto De Direito Constitucional E Cidadania, 8(2), e096. https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v8n2.e096

Edição

v. 8 n. 2 (2023): Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

Seção

Artigo original

Licença

Copyright (c) 2024 Newton Cruz, Antonio Sepulveda, Igor de Lazari

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