Dignidade humana e neurodireitos na era digital

Authors

  • Edgar Gastón Jacobs Flores Filho Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil
  • Marina de Castro Firmo

DOI:

https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v7n2.e063

Keywords:

Neurodireitos, Dignidade Humana, Regulação neurotecnológica

Abstract

Este artigo aborda os neurodireitos, enfatizando a necessidade de proteger a dignidade humana diante dos avanços das neurotecnologias e inteligência artificial. A análise define e classifica os neurodireitos e discute a evolução dos estudos e classificações desses direitos, bem como as regulamentações existentes e propostas. A conclusão destaca que a dignidade humana está sendo desafiada por novas técnicas que podem dificultar o exercício da autonomia e agência humana, tornando fundamental a regulação e a reflexão crítica sobre os impactos dessas tecnologias nos direitos humanos. O artigo ressalta a importância da educação e conscientização sobre os possíveis efeitos das neurotecnologias, assim como o estabelecimento de políticas e regulamentações que promovam o desenvolvimento ético e responsável dessas tecnologias, garantindo o acesso equitativo aos seus benefícios e preservando a dignidade e autonomia humana.

Author Biographies

Edgar Gastón Jacobs Flores Filho, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil

Coordenador da Pós-Graduação em Direito da SKEMA Brasil. Professor Adjunto na PUCMINAS. Mestre e Doutor em Direito.

Marina de Castro Firmo

Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Especialista latu sensu em Direito Administrativo na UFMG. Graduada em Direito pela PUCMINAS. Graduada em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro.

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Published

2023-05-23

How to Cite

Flores Filho, E. G. J., & Firmo, M. de C. . (2023). Dignidade humana e neurodireitos na era digital. Revista Do Instituto De Direito Constitucional E Cidadania, 7(2), e063. https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v7n2.e063