Inteligência artificial e a promoção da sustentabilidade

uma perspectiva à luz da análise econômica do direito

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v7n2.e061

Palabras clave:

Inteligência Artificial, Sustentabilidade, Ética, Bem comum, Economia

Resumen

A Análise Econômica do Direito é uma ciência originária da família anglo-saxônica, onde o “common law” cria uma ideia de solução pacífica. Sua adequação ao direito brasileiro vem acontecendo como tentativa de mudança do costumo onde todos buscam a razão, e delegam a resposta à análise de uma terceira parte, caracterizando em parte o “civil law”. A economicidade, a eficiência e a racionalidade se aliam para formar os pilares de integração para o estudo da Análise Econômica do Direito. O presente artigo tem por objetivo apresentar uma perspectiva de possível conciliação entre a tecnologia, movida pelo autodesenvolvimento, ou a chamada inteligência artificial (IA), com a sustentabilidade como forma de uso consciente dos meios naturais, e aplicação da AED ao novo instituto. Pela aplicação do método dedutivo, apresenta-se possíveis soluções para a possibilidade de a inteligência artificial promover sustentabilidade utilizando a racionalidade e economicidade aplicadas pela Análise Econômica do Direito, indicando que está integração possui desafios para ser plenamente efetivada

Biografía del autor/a

Marcelo Barros Mendes, Faculdades Londrina, Londrina, PR, Brasil

Mestrando em Direito, Sociedade e Tecnologias Faculdades Londrina. Especialista em Direito Empresarial com ênfase Direito Trabalhista e Tributário (2012). Especialista em Direito Civil e Processo Civil ambos Faculdades Maringá (2005). Bacharel em Direito pela Unipar.

Eduardo Contani, Universidade Estadual de Londrina, Londrina, PR, Brasil

Doutor em Administração (FEA-USP), Professor do Programa de Mestrado em Direito, Sociedade e Tecnologias da Escola de Direito das Faculdades Londrina e Professor da Universidade Estadual de Londrina (UEL).

Citas

ACCIARRI, Hugo A. Elementos da análise econômica do direito de danos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

ALBUQUERQUE, Ana Rita Vieira. Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito. Revista de Direito da Cidade, v. 4, n. 2, p. 300-324, 2012.

ALVAREZ, Alejandro Bugallo. Análise econômica do direito: contribuições e desmistificações http://direitoestadosociedade.jur.puc-rio.br/media/Bugallo_n29.pdf – acessado em 24/12/2022.

ÁLVAREZ, Santiago. El Derecho Ambiental Entre La Ciencia, La Economía Y La Sociología: El Valor Normativo De Conceptos Extrajurídicos. Revista Catalana de Dret Ambiental. https://doi.org/10.17345/rcda. 2019. acessado em 24/12/2022.

ANDRADE, Thales de. Inovação tecnológica e meio ambiente: A construção de novos enfoques. In Revista Ambiente & sociedade. Vol. VII. n. 1 jan. / jun. 2004. p. 89 a 105.

BALTZAN, Paige; PHILLIPS, Amy. Sistemas de informação. AMGH Editora, 2012.

BRASIL. Justiça em Números. https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2022/11/justica-em-numeros-2022.pdf acessado em 25/12/2022.

BULFINCH, Thomas. The Age of Fable or Stories of Gods and Heroes. Macmillan General Reference, Year: 1997.

CARREÑO, Santiago M. Álvarez, “El Derecho Ambiental Entre La Ciencia, La Economía Y La Sociología: Reflexiones Introductorias Sobre El Valor Normativo De Los Conceptos Extrajurídicos”. Revista Catalana De Dret Ambiental Vol. 10 Núm. 1 (2019): 1 – 26 - Editorial / Introducción al monogràfic - DOI: https://doi.org/10.17345/rcda2569

CARVALHO, Nathália Leal et al. Desenvolvimento sustentável X desenvolvimento econômico. Revista Monografias Ambientais, v. 14, n. 3, p. 109-117, 2015.

CASSIANO, D. M. ., RAMIRO, M. G. N. ., & FACHIN, J. . (2023). Identidade em rede: os perigos da influência do ambiente virtual na formação do cidadão. Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 7(1), e045.

DA SILVA CARNEIRO, Marcelo; RUCHDESCHEL, Verônica Cristina; GOMES, Silvio Cezar José Pereira. Desfazendo o nó de Górdio. Um diálogo entre o Direito e a Religião sobre a eutanásia. Caminhando, v. 24, n. 2, p. 165-179, 2019.

DE MIRANDA, Antônio Lisboa Carvalho; MENDONÇA, Ana Valéria Machado. Informação e desenvolvimento numa sociedade digital. Inclusão social, v. 1, n. 2, 2006.

DAS NEVES GONÇALVES, Everton; STELZER, Joana. Eficiência e direito: pecado ou virtude; uma incursão pela análise econômica do direito. Revista Jurídica, v. 1, n. 28, p. 77-122, 2012.

ENGELMANN, Wilson; LEAL, Daniele Weber S.. A Sociedade Nanotecnológica e Novos Desafios do Direito Ambiental: Entre a Sustentabilidade e a Economia Circular para Gestão do (Nano) Risco. In Revista da AJURIS. Porto Alegre, v. 47, n. 149, dezembro, 2020.

FELIPE, Bruno Farage da Costa; PERROTA, Raquel Pinto Coelho. Inteligência artificial no Direito: uma realidade a ser desbravada. 2018.

FETTBACK NETO, O. ., & CARDIN, V. S. G. . (2019). O pensamento utilitarista e sua acepção na judicialização da saúde. Revista Do Instituto De Direito Constitucional E Cidadania, 4(2), 45-58.

GICO JÚNIOR, Ivo T. Metodologia e epistemologia da análise econômica do direito. Direito UNIFACS–Debate Virtual, n. 160, 2013.

ISSONAGA, P. E. ., & SILVA, D. M. da . (2020). Aspectos tecnológicos da “tiny house” e sua regulamentação no Brasil frente à sustentabilidade socioambiental. Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 5(2), e014.

IVANOFF, Felipe; DE MORAIS, Fausto Santos. A sustentabilidade como princÃpio jurÃdico no direito brasileiro. Revista Direito & Paz, v. 2, n. 35, p. 50-66, 2016

MENDES, Marcelo Barros; CONTANI, Eduardo Augusto do Rosário. A Evolução Da Ciência Da Informação Na Era Digital E A Tentativa De Sua Regulamentação No Direito Brasileiro (Páginas 43 a 62). https://conpediql.danilolr.info/file/ ab406c0f54e29b757c737243ecac8cd74a67134f.pdf acessado em 25/12/2022.

MIRANDA, A. C. C.; MIRANDA, E. S. Fontes de informação jurídica. Encontros Bibli: Revista Eletrônica de Biblioteconomia e Ciência da Informação, v. 22, n. 50, p. 76-90, 2017.

MOLINARO, Carlos Alberto; LEAL, Augusto Antônio Fontanive. Big Data, Machine Learning e a Preservação Ambiental: instrumentos tecnológicos em defesa do meio ambiente. Veredas do Direito. Belo Horizonte, v. 15, n. 31, jan./abr. 2018. p. 201 a 224. Disponível em: http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/article/view/1142.

SEMERIA, Gustavo. LA RESPONSABILIDAD DE LAS MAQUINAS - Moral, Derecho y Tecnología en el siglo XXI, https://www.academia.edu/35514524/LA_RESPONSABILIDAD_DE_LAS_MAQUINAS_Moral_Derecho_y_Tecnolog%C3%ADa_en_el_siglo_XXI?email_work_card=view-paper – acessado em 24/12/2022.

STRAUBE, Adriana Laporta Cardinali. Direito Ambiental Econômico: a compatibilização da aparente contradição e o ciclo sustentável da economia. In: Temas de Direito Ambiental Econômico. NUSDEO, Ana Maria; TRENNEPOHL, Terence (coord.). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019, p. 302 a 314.

Publicado

2023-05-15

Cómo citar

Mendes, M. B. ., & Contani, E. (2023). Inteligência artificial e a promoção da sustentabilidade: uma perspectiva à luz da análise econômica do direito. Revista Do Instituto De Direito Constitucional E Cidadania, 7(2), e061. https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v7n2.e061