Imigração haitiana no Brasil

uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e do direito à vida

Autores/as

  • Ricardo Bispo Razaboni Junior Universidade Norte do Paraná, Bandeirantes, PR, Brasi
  • Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior Centro Universitário Eurípides Soares da Rocha, Marília, SP, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v4n1.razabonijr.leaojr

Palabras clave:

Imigração, Haiti, MINUSTAH, Dignidade da pessoa humana, Declaração Universal de Direitos Humanos, Inclusão social

Resumen

O estudo analisa a imigração de haitianos para o Brasil, a qual teve como marco inicial o ano de 2010, após o terremoto que devastou o Haiti, deixando mais de 300 mil mortos e desabrigados. Entrada comum pelo estado do Acre e Amazonas, através de suas fronteiras com o Peru, a imigração haitiana é o mais recente e sem precedente caso de fluxo migratório no Brasil, sendo comparada com a grande imigração italiana e nipônica no período imperial e inicio da República. O estudo analisa também a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti ou MINUSTAH, implantada em 2004, ampliada em 2011, por força da devastação sofrida pelo terremoto, o qual tem como principal objetivo a promoção de eleições livres, a estabilização do país, a pacificação e o desarmamento de grupos rebeldes e guerrilheiros, o fornecimento de alimentos e desenvolvimento institucional e econômico. Tratase de uma pesquisa pautada no método de investigação hipotéticodedutivo, sendo que preliminarmente é possível perceber que a intervenção por meio de leis imigratórias e políticas publicas se faz necessária, em vista de que nos encontramos estabelecido em um cenário de crise nacional, a fim de resguardar o direito à vida digna dos imigrantes haitianos.

Biografía del autor/a

Ricardo Bispo Razaboni Junior, Universidade Norte do Paraná, Bandeirantes, PR, Brasi

Mestre em Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípides Soares da Rocha de Marília/SP. Pós-graduando lato sensu em Ciências Criminais pela PUC/MG. Graduado em Direito
pela Fundação Educacional do Município de Assis FEMA. Membro do Grupo de Pesquisa
DiFuSo (Direitos Fundamentais Sociais), cadastrado no diretório acadêmico de pesquisa do CNPQ.
Professor da Universidade Norte do Paraná - Bandeirantes/PR. Professor do Autoridade Concursos (Assis-SP), Professores de Elite (Presidente Prudente-SP) e Nova Concursos (São Paulo-SP) Advogado.

Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior, Centro Universitário Eurípides Soares da Rocha, Marília, SP, Brasil

Pós-doutor em Direito pelo Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE / Bauru-SP. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Graduado pela Faculdade de Direito de Marília, hoje Curso de Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM,
mantida pela Fundação Eurípides Soares da Rocha. Líder do Grupo de Pesquisa: Direitos Fundamentais Sociais - DIFUSO. Autor de obras e artigos científicos. Professor da Graduação e do Mestrado do Centro Universitário “Eurípides Soares da Rocha”, de Marília/SP. Advogado.

Citas

ÁVILA, Humberto. Teoria dos Princípios. 16.ª ed. São Paulo: Malheiros, 2015

BENTO XVI, Papa. Exortação Apostólica Verbum Domini. São Paulo: Paulinas, 2010.

BIZZOTO, Alexandre. Valores e princípios constitucionais: exegese no sistema penal sob a égide do Estado Democrático de Direito. Goiânia: AB, 2003.

CASTOR, Suzy. A transição haitiana: entre os perigos e a esperança. Encarte CLACSO. Cadernos da América Latina No. 5. São Paulo : CLACSO, Conselho Latino-americano de Ciências Sociais. Julho 2008.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2008. CRETELLA JÚNIOR, José. Comentários à Constituição Brasileira de 1988. vol. I, art. 1º a 5º, LXVII. Rio de Janeiro: Editora Forense Universitária, 1988.

CURY, Anay; CAOLI, Cristiane. Desemprego fica em 11,2% no trimester encerrado em abril diz ibge. Portal G1 Disponível em . Acessado em: 16 de outubro de 2016.

DINIZ, Maria Helena. O Estado Atual do Biodireito. São Paulo: Editora Saraiva, 2001.

FARIA, Andressa V. A Diáspora haitiana para o Brasil: o novo fluxo migratório (20102012). Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Geografia – Tratamento da Informação Espacial da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Belo Horizonte/MG2012.

FERNANDES, Jéssica. Operação Haiti: ação humanitária ou interesse político para o Brasil? Conjuntura internacional. nº 22. PUC Minas. 2010

FERNANDES, Duval; CASTRO, Maria da Consolação G. de. Projeto “Estudos sobre a Migração Haitiana ao Brasil e Diálogo Bilateral”. Belo Horizonte: Ministério do Trabalho e do Emprego, 2014.

HACK, Erico. Direito Constitucional, Conceitos, Fundamentos e Princípios Básicos. Curitiba: Ibpex, 2008.

JUNQUEIRA, L.A.O.; INOJOSA, R. M. Descentralização e intersetorialidade na Gestão das Políticas Públicas. In: Encontro da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Administração, 26, Atibaia, 2003, anais: Enanpad, 2003.

LUCE, Mathias S. A Teoria do Sub Imperialismo em Ruy Mauro Marini: Contradições do capitalismo dependente e a questão do padrão de reprodução do capital. A história de uma categoria. Tese de Doutoramento. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História. Porto Alegre, 2011.

MAGALHÃES, Luís Felipe Aires. . O Haiti é aqui: primeiros apontamentos sobre imigrantes haitianos em Balneário Camboriú – Santa Catarina ‐ Brasil. Percurso, Florianópolis, v. 15, n. 28, p.223-256, 2014.

MARTES, Ana Cristina Braga. Brasileiros nos Estados Unidos: Um estudo sobre imigrantes em Massachussetts. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

METZNER, Tobias. La migración haitiana hacia Brasil: estúdio en el país de origem. In: OIM. La Migración Haitiana Hacia Brasil: Características, oportunidades y desafios. Cuadernos Migratórios Nº 6. Buenos Aires: OIM, 2014.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE. Ação Civil Pública. Rio Branco, 2012. Disponível em: . Acesso em 17 de outubro de 2016.

MILESI, R. Por uma nova Lei de Migração: a perpectiva dos Direitos Humanos. Institutos Migrações e Direitos Humanos-IMDH. Brasília, 2007.

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 8ª ed. São Paulo: editora Atlas S. A., 2000.

MORAES, Isaias Albertin de; ANDRADE, Carlos Alberto Alencar de; MATTOS, Beatriz Rodrigues Bessa. A imigração haitiana para o Brasil: Causas e Desafios. Conjuntura Austral, Porto Alegre, v. 4, p.95-114, 2013.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: http://www.onu-brasil.org.br/documentos_direitoshumanos.php . Acesso em: 17 outubro de 2016.PAULA, Elder Andrade de, VALENCIO, Norma e CORREIA, Diego. Entre desastres catastróficos e mobilidades controladas: das idas e vindas de camponeses brasileiros à chegada dos imigrantes haitianos no “reino deste mundo amazônico”.Contemporânea – Revista de Sociologia da UFSCar. São Carlos, v. 3, n. 1, jan-jun 2013.

PATARRA, Neide Lopes. O Brasil: País de imigração? Revista E-Metropolis, nº 09, junho de 2012.

PATARRA, N; FERNANDES, D. Desenvolvimento e migração IN CHIARELLO, L.M (org) Las Políticas Públicas sobre Migraciones y la Sociedad em América Latina. Cap. II Políticas Públicas e Migração Internacional no Brasil. Scalabrini International Migration Network. New York. 2011.

____________. O Brasil: País de imigração? Revista Internacional de Lingua Portuguesa, nº 24, p. 66-97, ano 2011.

PÉREZ LUÑO, Antonio Enrique. Derechos humanos, estado de derecho y constitución. 8. ed. Madri: Tecnos Editora, 2003.

PIRES, Adão de Souza. Origem e evolução histórica da dignidade da pessoa humana. In: LAZARI, Rafael de. RAZABONI JUNIOR, Ricardo Bispo. Dignidade humana e suas vertentes: estudos em homenagem ao Prof. Oswaldo Giacoia Junior. 1 Ed. Brasília: Coutinho, 2017.

PONTES DE MIRANDA. Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado. Parte Especial, Tomo VII. 3ª ed, reimpressão. Rio de Janeiro, Editor Borsoi: 1971.

RAZABONI JUNIOR, Ricardo Bispo; LAZARI, Rafael de. Direito penal mínimo à luz do princípio da dignidade humana In: LAZARI, Rafael de. RAZABONI JUNIOR, Ricardo Bispo. Dignidade humana e suas vertentes: estudos em homenagem ao Prof. Oswaldo Giacoia Junior. 1 Ed. Brasília: Coutinho, 2017.

SARMIENTO, Luís Capelo. O Brasil e a MINUSTAH: As motivações e as consequências de uma operação liderada pelo Brasil. 106 f. Monografia em Ciências Sociais. Departamento de Ciências Sociais, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2010.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 5 ed. rev. e atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

SECCHI, Leonardo. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage learning, 2010.

SIMÕES, Jonathan Lobo et al. IMIGRANTES DO HAITI NO BRASIL: um caso de efetivação de direitos humanos.Ampliando: Revista Científica da Facerb, Rio Bonito, v. 2, n. 2, p.85-95, 2015.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo, 33ª edição, revista e atualizada – Malheiros Editoras, 2010.

SOUZA, Reindranath V. A. Capelo de. O Direito Geral de Personalidade. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 1995.

THOMAZ, Diana Zacca. Migração haitiana para o Brasil pós-terremoto: indefinição normativa e implicações políticas.Primeiros Estudos, São Paulo, v. 4, p.131-143, 2013.

UETA, Andres Sei Ichi. Intervenções Humanitárias: um debate introdutório sobre as críticas e sobre as justificativas morais. . Dissertação de mestrado, Universidade de São Paulo, junho de 2006.

ZENI, Kaline; FILIPPIM, Eliane Salete. Migração haitiana para o Brasil: Acolhimento e Políticas Publicas. Pretexto, Belo Horizonte, v. 15, p.11-27, abril 2014.

Publicado

2019-05-12

Cómo citar

Razaboni Junior, R. B. ., & Leão Júnior, T. M. de A. . (2019). Imigração haitiana no Brasil: uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e do direito à vida. Revista Do Instituto De Direito Constitucional E Cidadania, 4(1), 148-162. https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v4n1.razabonijr.leaojr