Aspectos tecnológicos da “tiny house” e sua regulamentação no Brasil frente à sustentabilidade socioambiental

Autores/as

  • Patricia Etsuko Issonaga Faculdades Londrina, Londrina, PR, Brasil
  • Deise Marcelino da Silva

DOI:

https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v5n2.issonaga.silva

Palabras clave:

Tiny house, Sustentabilidade, Legislação, Tecnologias

Resumen

O artigo analisa os aspectos conceituais, tecnológicos e sociais da implementação da tiny house no Brasil. Parte-se da ideia segundo a qual a casa minúscula é uma inovação que pode ser colocada à disposição como opção sustentável de habitação nos municípios brasileiros. Pretende-se ressaltar as complexidades e interdependências da habitação em tiny house a partir da análise da legislação vigente. Trata-se de pesquisa bibliográfica relevante frente à efetividade dos direitos fundamentais consubstanciados no direito à moradia e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Ademais, o estudo leva em consideração o princípio da solidariedade e do desenvolvimento sustentável como paradigma para os processos de inovação e tecnologia. O resultado obtido aponta que a tiny house compreendida como habitação sustentável é um importante instrumento para valorização do direito à propriedade, mediante o desafio da necessidade de adequação das normas do ordenamento jurídico brasileiro.

Biografía del autor/a

Patricia Etsuko Issonaga, Faculdades Londrina, Londrina, PR, Brasil

Mestranda em Direito, Sociedade e Tecnologias pela Faculdades Londrina (2020). Pós-graduada em Direito Constitucional Contemporâneo pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania – IDCC/Londrina (2016). Graduada em Direito pela UNIFIL (2014). Vice-Presidente da Comissão do Núcleo da Justiça Estadual da OAB de Londrina/PR. Advogada.

Deise Marcelino da Silva

Doutora em Direito Ambiental Internacional pela UNISANTOS (2017). Mestre em Direitos da Personalidade pelo Centro Universitário de Maringá/PR (2010). Especialização em Docência no Ensino Superior. Pós-graduada em Direito Ambiental e Sustentabilidade pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania – IDCC/Londrina (2012). Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB de Maringá/PR. Professora. Advogada.

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Publicado

2020-12-31

Cómo citar

Issonaga, P. E. ., & Silva, D. M. da . (2020). Aspectos tecnológicos da “tiny house” e sua regulamentação no Brasil frente à sustentabilidade socioambiental. Revista Do Instituto De Direito Constitucional E Cidadania, 5(2), e014. https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v5n2.issonaga.silva