Vol. 5 Núm. 2 (2020): Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

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Publicado: 2020-12-31

Número completo

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Editorial

Editorial

Zulmar Fachin

e015
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Artículo original

A “fraude da locadora” e suas implicações no direito penal

Michele Kuchar Matte, Karine Cordazzo

e001
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A analogia jurídica na aplicação da regulamentação de visitas aos animais de estimação após o divórcio ou a dissolução de união estável

Adriano Fernandes Ferreira

e002
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A formação do bacharel em Direito as metodologias ativas de aprendizagem como ferramenta de construção da cidadania

Mariana Fordellone Rosa Cruz

e003
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La participación de los pueblos indígenas en el escenario de las políticas públicas bajo el análisis de la sociedad del conocimientos

Marília Rulli Stefanini

e004
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Breves reflexões sobre a intervenção do estado em negócios jurídicos processuais no século XXI

Murilo Teixeira Rainho, Natalia Maria Ventura da Silva Alfaya

e005
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Globalização econômica interfaces para a efetivação do direito social do trabalho

Amanda Lorena Ferreira Silverio, Rene Sampar

e007
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Instrumentos procedimentais no estado socioambiental e democrático de direito

Janderson de Paula Souza, Loreci Gottschalk Nolasco

e008
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Libra o projeto mais ambicioso da rede social Facebook

Giovana Benedita Jáber Rossini Ramos, Catharina Martinez Heinrich Ferrer, Galdino Luiz Ramos Júnior

e009
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O novo direito constitucional de proteção ao consumidor políticas públicas e Judiciário

Alexandre Coutinho Pagliarini, Maria Fernanda A. S. H. Teixeira

e010
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Para além dos direitos humanos pode o controle jurisdicional de convencionalidade servir como um instrumento de proteção aos direitos da personalidade?

Carlos Alexandre Moraes, Juliani Bruna Leite Silva

e011
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Direito e Filosofia da Ciência para pensar as pesquisas em direito, sociedade e tecnologias a partir de Gaston Bachelard

Vinícius da Silva Borba, José Alexandre Ricciardi Sbizera

e012
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Sistemas de impeachment no Brasil em nível nacional e subnacional breve panorama comparativo

Luís Fernando Sgarbossa, Geziela Iensue

e013
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Aspectos tecnológicos da “tiny house” e sua regulamentação no Brasil frente à sustentabilidade socioambiental

Patricia Etsuko Issonaga, Deise Marcelino da Silva

e014
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