Instrumentos tributários no Estatuto Da Cidade em prol da função social e do meio ambiente

Autores

  • Leticia Emanueli Cruz Silva
  • Carlos Renato Cunha Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Londrina, PR, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v5n1.silva.cunha

Palavras-chave:

Função Social da Propriedade, Instrumentos Tributários, Meio Ambiente Urbano

Resumo

Pretende-se com este trabalho analisar a função social da propriedade, inserindo-a dentro do contexto urbano e a necessidade de um posicionamento ativo do Estado na consecução direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Desta feita, avaliaram-se as ferramentas tributárias previstas expressamente no Estatuto da Cidade como medidas a serem incentivadas, haja vista a repercussão destas sobre as ações humanas e conseguinte organização espacial.

Biografia do Autor

Leticia Emanueli Cruz Silva

Especialista em Direito do Estado com área de concentração em Direito Tributário, Universidade Estadual de Londrina. Advogada em São José do Rio Preto - SP

Lattes ID: http://lattes.cnpq.br/7410333720631714

Carlos Renato Cunha, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Londrina, PR, Brasil

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Professor da graduação da PUC-PR campus Londrina e das Faculdades Londrina. Professor da Pós-Graduação “lato sensu” em Direito em diversas instituições. Advogado. Membro do Instituto de Direito Tributário de Londrina - IDTL.

Lattes ID: http://lattes.cnpq.br/6223351645964600

Orcid: http://orcid.org/0000-0002-5587-2004 

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Publicado

2020-09-01

Como Citar

Silva, L. E. C. ., & Cunha, C. R. (2020). Instrumentos tributários no Estatuto Da Cidade em prol da função social e do meio ambiente. Revista Do Instituto De Direito Constitucional E Cidadania, 5(1), 10-30. https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v5n1.silva.cunha

Edição

v. 5 n. 1 (2020): Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

Seção

Artigo original

Licença

Copyright (c) 2020 Leticia Emanueli Cruz Silva, Carlos Renato da Cunha

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