A seletividade penal e a priorização da punição da criminalidade de rua

uma análise sobre crimes corporativos e o Caso Brumadinho

Autores

  • Giulia Palermo Guimarães Gianecchini Faculdade de Direito de Franca, Franca, SP, Brasil
  • Marcelo Toffano Faculdade de Direito de Franca, Franca, SP, Brasil
  • Yuri Nathan da Costa Lannes Faculdade de Direito de Franca, Franca, SP, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v8n2.e093

Palavras-chave:

responsabilidade penal, pessoa jurídica, crime coorporativo, Brumadinho/MG, VALE S/A

Resumo

O presente artigo tem como objetivo efetuar uma análise crítica acerca dos Delitos Corporativos e dos Crimes de Rua, com enfoque na responsabilidade penal das pessoas jurídicas no Brasil, e um breve estudo do caso de rompimento de uma barragem da empresa VALE S/A na cidade de Brumadinho/MG e sua possibilidade de responsabilização. A VALE S/A, apesar de possuir um sistema de compliance, para possível avaliação de riscos, este se demonstrou frágil e extremamente ineficaz. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito foi criada para investigar o caso, o Ministério Público mineiro também produziu provas, porém muito tempo se passou e será discutido se de fato houve a responsabilização da mineradora. Como metodologia, foi utilizado o método dedutivo, além de pesquisas bibliográficas, legais e documentais.

Biografia do Autor

Giulia Palermo Guimarães Gianecchini, Faculdade de Direito de Franca, Franca, SP, Brasil

Graduanda em Direito pela Faculdade de Direito de Franca – FDF.

Marcelo Toffano, Faculdade de Direito de Franca, Franca, SP, Brasil

Doutor em Direito e Professor na Faculdade de Direito de Franca – FDF

Yuri Nathan da Costa Lannes, Faculdade de Direito de Franca, Franca, SP, Brasil

Doutor em Direito e Professor na Faculdade de Direito de Franca – FDF

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Publicado

2024-05-10

Como Citar

Gianecchini, G. P. G. ., Toffano, M., & Lannes, Y. N. da C. . (2024). A seletividade penal e a priorização da punição da criminalidade de rua: uma análise sobre crimes corporativos e o Caso Brumadinho. Revista Do Instituto De Direito Constitucional E Cidadania, 8(2), e093. https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v8n2.e093