A corte suprema e o seu papel atual perante a sociedade

Judicialização e ativismo judicial, meios adequados?

Authors

  • Lívia Pacheco de Freitas Julias Centro Universitário Eurípides de Marília, Marília, SP, Brasil
  • Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior Centro Universitário Eurípides Soares da Rocha, Marília, SP, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v4n2.julias.leaojr

Keywords:

Federal Court of Justice, Countermajority Paper and Representative Pape, Democracy, Judicialization, Judicial Activism

Abstract

The present article proposes an analysis of the current performance of the Federal Supreme Court before the society. The Court's action, as well as countermajority, became also representative, in meeting the social demands not satisfied by those elected through a majority system.

The "populism" brought to the Judiciary must be observed so that there is no deviation, and decisions must always be based on the balance, observance of the observance of fundamental rights, norms, values and constitutional principles, always aiming at social welfare.

Through the search for the effectiveness of the rights, the number of lawsuits has increased considerably, and the Judiciary, called to manifest itself, in order to guarantee the rights provided for in the laws, gives the final say on political, social, economic or moral issues. , thus, the judicialization. On the other hand, when his role is more proactive and expansive in interpreting the Constitution, he does so through judicial activism, which is not confused.From this point of view, the aim is to demonstrate the importance of judicialization and judicial activism and the balance that must always be observed in order for the State to remain democratic, that is, non-elected judges enforce the laws, which were elaborated by the representatives of the people, those who are elected. Therefore, whenever the Judiciary is called to manifest it must do so in order to ensure the good of all, respecting the will of the majority, which is verified through democracy.

Author Biographies

Lívia Pacheco de Freitas Julias, Centro Universitário Eurípides de Marília, Marília, SP, Brasil

Mestranda em Direito pelo UNIVEM, Centro Universitário Eurípides de Marília, Pós Graduada em Direito e Processo do Trabalho, pela Universidade Anhanguera – Uniderp, em abril de 2010; Pós Graduada em Direito Civil e Processo Civil, ministrado pelo IED – Instituto Elpídio Donizetti, em parceria com a FEAD – Centro de Gestão Empreendedora, em dezembro de 2016. Advogada.

Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior, Centro Universitário Eurípides Soares da Rocha, Marília, SP, Brasil

Pós-doutor em Direito pelo Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE / Bauru-SP. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Graduado pela Faculdade de Direito de Marília, hoje Curso de Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM, mantida pela Fundação Eurípides Soares da Rocha. Líder do Grupo de Pesquisa: Direitos Fundamentais Sociais - DIFUSO. Autor de obras e artigos científicos. Professor da Graduação e do Mestrado do Centro Universitário “Eurípides Soares da Rocha”, de Marília/SP

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v. 4, n. 2. 2019

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Published

2019-12-30

How to Cite

Julias, L. P. de F. ., & Leão Júnior, T. M. de A. . (2019). A corte suprema e o seu papel atual perante a sociedade: Judicialização e ativismo judicial, meios adequados?. Revista Do Instituto De Direito Constitucional E Cidadania, 4(2), 201-211. https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v4n2.julias.leaojr

Issue

Vol. 4 No. 2 (2019): Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

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Copyright (c) 2019 Lívia Pacheco de Freitas Juliasz, Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior

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