A corte suprema e o seu papel atual perante a sociedade

Judicialização e ativismo judicial, meios adequados?

Autores/as

  • Lívia Pacheco de Freitas Julias Centro Universitário Eurípides de Marília, Marília, SP, Brasil
  • Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior Centro Universitário Eurípides Soares da Rocha, Marília, SP, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v4n2.julias.leaojr

Palabras clave:

Supremo Tribunal Federal, Papel Contramajoritário e Papel Representativo, Democracia, Judicialização, Ativismo Judicial

Resumen

O presente artigo propõe uma análise do atual desempenho do Supremo Tribunal Federal perante a sociedade. A atuação da Corte, além de contramajoritária, passou a ser também representativa, ao atender as demandas sociais não satisfeitas por aqueles eleitos por meio de um sistema majoritário. O “populismo” trazido ao Judiciário hodiernamente deve ser observado para que não haja qualquer desvio, devendo as decisões sempre serem pautadas no equilíbrio, na observância do cumprimento dos direitos fundamentais, nas normas, valores e princípios constitucionais, almejando sempre o bem social. Por meio da busca da efetivação dos direitos aumentou consideravelmente os números de demandas judiciais, e o Poder Judiciário, chamado a se manifestar para assegurar os direitos previstos nas leis, passa a dar a palavra final sobre questões políticas, sociais, econômicas ou morais, ocorrendo, assim, a judicialização. Lado outro, quando o seu papel é mais proativo e expansivo ao interpretar a Constituição o faz pelo ativismo judicial, os quais não se confundem. Sob esta ótica, busca-se demonstrar a importância da judicialização e do ativismo judicial e do equilíbrio que sempre deve ser observado para que o Estado continue sendo democrático, em que juízes, não eleitos, façam valer as leis, as quais foram elaboradas pelos representantes do povo, esses sim eleitos. Portanto, sempre que o Judiciário for chamado a se manifestar o deve fazer deve assegurar o bem de todos, respeitar a vontade da maioria, a qual faz viva a democracia.

Biografía del autor/a

Lívia Pacheco de Freitas Julias, Centro Universitário Eurípides de Marília, Marília, SP, Brasil

Mestranda em Direito pelo UNIVEM, Centro Universitário Eurípides de Marília, Pós Graduada em Direito e Processo do Trabalho, pela Universidade Anhanguera – Uniderp, em abril de 2010; Pós Graduada em Direito Civil e Processo Civil, ministrado pelo IED – Instituto Elpídio Donizetti, em parceria com a FEAD – Centro de Gestão Empreendedora, em dezembro de 2016. Advogada.

Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior, Centro Universitário Eurípides Soares da Rocha, Marília, SP, Brasil

Pós-doutor em Direito pelo Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE / Bauru-SP. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Graduado pela Faculdade de Direito de Marília, hoje Curso de Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM, mantida pela Fundação Eurípides Soares da Rocha. Líder do Grupo de Pesquisa: Direitos Fundamentais Sociais - DIFUSO. Autor de obras e artigos científicos. Professor da Graduação e do Mestrado do Centro Universitário “Eurípides Soares da Rocha”, de Marília/SP

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Publicado

2019-12-30

Cómo citar

Julias, L. P. de F. ., & Leão Júnior, T. M. de A. . (2019). A corte suprema e o seu papel atual perante a sociedade: Judicialização e ativismo judicial, meios adequados?. Revista Do Instituto De Direito Constitucional E Cidadania, 4(2), 201-211. https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v4n2.julias.leaojr