La enseñanza superior a distancia y su relación con el derecho tributario

Autores/as

  • Lucas Vinicius Monquero
  • Ivan Dias da Motta Centro Universitário de Maringá – Unicesumar, Maringá, PR, Brasil https://orcid.org/0000-0002-7515-6187
  • Fabrizia Angelica Bonatto Lonchiati Centro Universitário de Maringá - Cesumar, Maringá, PR, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v4n1.monquero.motta.lonchiati

Palabras clave:

Superior a Distancia, sobre el Servicio de cualquier naturaleza, Mapeo Jurisprudencial

Resumen

La enseñanza superior a distancia es una de las modalidades de prestación de servicio en la esfera de la educación, siendo que al ocurrir este hecho es generado ala Municipalidad o al Distrito Federal el derecho a colección de un tributo denominado de Impuesto sobre el Servicio de cualquier naturaleza (ISSQN). El conocimiento acerca de la incidencia de este impuesto derivado de la prestación del servicio educativo referido es el caput de este artículo, motivo por el cual hubo análisis del Capítulo I, del Título VI de la Constitución Federal denominado "del sistema tributario nacional", así como se estudiaron los siguientes: Principios Tributarios, leyes específicas pertinentes a la enseñanza superior a distancia y al ISSQN, además de libros de eruditos en el área tributaria y también una autora en la Enseñanza a Distancia (EaD). Sin embargo el ser humano tiene la virtud de pensar y esto a veces lo lleva a tener ideas contrarias a los demás, lo que también se refleja en el entendimiento en cuanto a la aplicación de las normas que rige la relación jurídica en cuestión, por lo que el presente artículo también investigó lo que el Tribunal Superior de Justicia y el Tribunal de Justicia de Paraná entienden sobre el objetivo general de este trabajo.

Biografía del autor/a

Lucas Vinicius Monquero

Advogado. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Maringá – Unicesumar.

Ivan Dias da Motta, Centro Universitário de Maringá – Unicesumar, Maringá, PR, Brasil

Professor Permanente do Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá – Unicesumar. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1996), mestrando em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998) e doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000), Pós-doutorado em Direito Educacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Atualmente é professor permanente do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário de Maringá, integrando a linha de pesquisa “A Tutela Constitucional e Privada dos Direitos da Personalidade nas Relações Privadas”. Possui atuação profissional na área da advocacia e consultoria em Direito Educacional.

Fabrizia Angelica Bonatto Lonchiati, Centro Universitário de Maringá - Cesumar, Maringá, PR, Brasil

Advogada com atuação profissional na área da advocacia e consultoria em Direito Educacional; mestre em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá - Unicesumar; pós-graduada em Docência do Ensino Superior pelo Centro Universitário de Maringá - Unicesumar; pós-graduada em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Internacional - Uninter; pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola de Magistratura do Paraná; docente no curso de graduação em Direito na Unicesumar; docente formadora convidada do EAD na Unicesumar; graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR.

Citas

BALBACHEVSKY, Elizabeth. Stuart Mill: liberdade e representação. In WEFFORT, Francisco C. (org). Os Clássicos da Política. São Paulo: 1999.

BOBBIO, Norberto. Elogio a serenidade e outros escritos morais. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

HOBSBAWN, Eric. Da Revolução Inglesa ao Imperialismo. Rio de Janeiro: Forense, 1978.

LOCKE, John. Carta Acerca da Tolerância. São Paulo: Abril, 1973 (Os Pensadores).

MILL, John Stuart. A sujeição das Mulheres. São Paulo: Escala, 2006.

______. Sobre a Liberdade. Porto Alegre: L&PM, 2016.

MONTESQUIEU, Charles de Secondat. O Espírito das Leis. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

RAWLS, John. Conferência sobre a História da Filosofia Política. São Paulo, 2012.

SEN, Amartya. Justiça, esperança e pobreza. In WOLF, Eduardo (org). Pensar a Filosofia. Porto Alegre: Arquipélago Editorial, 2013.

SKORUPSKI, John. Arguments of The Philosophers: John Stuart Mill. New York: Routledge, 1989.

STANFORD ENCYCLOPEDIA OF PHILOSOPHY. Disponível em: . Acesso em: 25/10/2017.

Descargas

Publicado

2019-05-12

Cómo citar

Monquero, L. V. ., Motta, I. D. da ., & Lonchiati, F. A. B. . (2019). La enseñanza superior a distancia y su relación con el derecho tributario. Revista Do Instituto De Direito Constitucional E Cidadania, 4(1), 24-40. https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v4n1.monquero.motta.lonchiati

Número

Vol. 4 Núm. 1 (2019): Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

Sección

Artículo original

Licencia

Derechos de autor 2019 Lucas Vinicius Monquero, Ivan Dias da Motta, Fabrizia Angélica Bonnatto Lonchiati

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

 

Você tem o direito de:

Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato

Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.

O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.

De acordo com os termos seguintes:

Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.

Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.