O reconhecimento da identidade cultural indígena e a proteção dos direitos da personalidade

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v6n1.e027

Palabras clave:

direitos da personalidade, dignidade humana, identidade, indígenas

Resumen

O presente artigo aborda a relação entre os direitos da personalidade e a identidade pessoal, aspecto fundamental para a formação e caracterização da individualidade do ser humano, uma vez que determina sua definição ontológica e seu relacionamento com os demais, e, portanto, merece ser tutelado como uma das prerrogativas da personalidade, embora não expresso no rol constitucional e civil. A pesquisa é desenvolvida no sentido de demonstrar que a identidade e a cultura, principalmente no que se refere aos povos indígenas, é determinante para a manifestação da dignidade da pessoa humana, considerada doutrinariamente como cláusula geral dos direitos da personalidade. Diante disso, aborda-se o direito a ser diferente como uma extensão dos direitos fundamentais de igualdade e liberdade. Isto posto, mediante o emprego do método dedutivo e por intermédio do procedimento bibliográfico, é razoável inferir que é essencial ao poder público e aos particulares o reconhecimento e o respeito pela identificação, autonomia, e elementos culturais das comunidades indígenas.

Biografía del autor/a

Beatriz Caroline Fiaes, UNICESUMAR - Universidade Cesumar

Mestre em Ciências Jurídicas, pela Unicesumar, com área de concentração nos direitos da personalidade e seu alcance na contemporaneidade. Graduada no curso de Direito, pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Foi estagiária no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (2015-2017). Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná (OAB/PR 92.256). Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos da Personalidade, Direito Civil e Previdenciário

Alessandro Severino Valler Zenni , Universidade Estadual de Maringá, Maringá, PR

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1991), mestrado em Direito Negocial com área específica em Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Estadual de Londrina (1997) e doutorado em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Pós-Doutor na Universidade de Lisboa. Atualmente é professor concursado titular em Direito e Processo do Trabalho na Universidade Estadual de Maringá, Professor da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel Univel, professor titular - Faculdades Maringá, professor da União de Faculdades Metropolitana de Maringá, Docente da Universidade Cesumar

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Publicado

2021-12-02

Cómo citar

Fiaes, B. C., & Zenni , A. S. V. . (2021). O reconhecimento da identidade cultural indígena e a proteção dos direitos da personalidade. Revista Do Instituto De Direito Constitucional E Cidadania, 6(1), e027. https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v6n1.e027