Governar, negociar e acolher

a migração laboral internacional bengali no entrecruzamento das políticas e práticas migratórias no Brasil

Autores/as

  • Luiz Augusto Silva Ventura do Nascimento Faculdades Londrina, Londrina, PR, Brasil
  • Cláudia Siqueira Baltar Universidade Estadual de Londrina, Londrina, PR, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v9n2.e116

Palabras clave:

Migração laboral internacional bengali, Políticas migratórias brasileiras, modalidade de entrada, status legal disponível, Migração Sul-Sul

Resumen

Desde a década de 1990, as migrações internacionais têm significativamente aumentado e assumido configurações cada vez mais complexas, especialmente nos fluxos Sul-Sul, desafiando abordagens centradas no nacionalismo metodológico. A migração laboral de bengalis para o interior do Brasil, em especial para Rolândia e Jaguapitã, municípios do norte do estado do Paraná integrados à cadeia frigorífica com segmento voltado ao mercado halal, revela a emergência de novos destinos e a reestruturação dos circuitos contemporâneos de mobilidade. Os principais referenciais críticos das migrações internacionais contemporâneas mobilizados são Krissman, Glick Schiller, Triandafyllidou, Baeninger, Castles e Campillo-Carrete. Este estudo parte do objetivo geral de compreender, de modo situado, como trabalhadores bengalis negociam, reinterpretam e operam as políticas migratórias brasileiras em suas dimensões legais, institucionais e práticas, considerando o período de 2013 a 2023, ou seja, desde o início do fluxo migratório bengali. A investigação lança mão da Análise das Práticas Migratórias Internacionais (APMI), concebida como uma estratégia metodológica que articula narrativas e práticas para apreender configurações de sentido, formas de trânsito e negociação institucional, bem como as modalidades de entrada, os estatutos legais disponíveis e as dinâmicas de acolhimento que moldam a experiência migratória. O material empírico é produzido por meio de entrevistas em profundidade com migrantes bengalis, familiares residentes no Brasil e representantes organização acolhedora, conduzidas em dois ciclos de coleta de dados e aprovadas pelo Comitê de Ética da Universidade Estadual de Londrina (CEP-UEL), Parecer n.º 4.632.728. Ao integrar escalas micro e macro, o estudo contribui para a compreensão da interiorização das migrações internacionais no Brasil e amplia o debate sobre mobilidade Sul-Sul, governança migratória e transformações contemporâneas da mobilidade global.

Biografía del autor/a

Luiz Augusto Silva Ventura do Nascimento, Faculdades Londrina, Londrina, PR, Brasil

Doutor em Sociologia pela Universidade Estadual de Londrina (2024) com período sanduíche realizado como Visiting Scholar na Toronto Metropolitan University, ex-Ryerson University, no programa Canada Excellence Research Chair in Migration and Integration (2022), Toronto, Canadá. Professor da Escola de Direito das Faculdades Londrina. E-mail:lsventura1@hotmail.com. 

Cláudia Siqueira Baltar, Universidade Estadual de Londrina, Londrina, PR, Brasil

Pós-Doutorado no Núcleo de Estudos de População, da Universidade Estadual de Campinas (NEPO/UNICAMP), 2019-2020. Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (1999), mestrado em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (2003) e doutorado em Demografia pela Universidade Estadual de Campinas (2008). Atualmente, é Professora Associada da Universidade Estadual de Londrina. E-mail:claudiasbaltar@gmail.com 

Citas

ARAÚJO, Shadia Husseini de. Assembling halal meat and poultry production in Brazil: Agents, practices, power and sites. [s.l.]. Geoforum, v. 100, p. 220-228, 2019.

BAENINGER, Rosana. O Brasil na rota das migrações latino-americanas. In: 409

______. (Org.). Imigração Boliviana no Brasil. Campinas: Nepo/Unicamp, Fapesp, 2012. p. 9-18.

BAENINGER, Rosana. Migrações Internacionais no século XXI: desafios para uma agenda de pesquisa. In: Congreso de la Asociación Latinoamericana de Población, 6, 2014, Lima. Anais... Lima: 2014, p. 1-17.

BAENINGER, Rosana. Contribuições da academia para o pacto global da migração: o olhar do sul. In: ______; et al. (Orgs.). Migrações Sul-Sul. 2. ed. Campinas: Nepo/Unicamp, 2018. p. 17-22.

BALTAR, Cláudia Siqueira et al. Imigrantes bengaleses na Região Metropolitana de Londrina: presença e inserção laboral no período recente. In: FUSCO, Wilson; MYRRHA, Luana Junqueira Dias; JESUS, Jordana Cristina de (Orgs.). Migração, trabalho e gênero: textos selecionados. Belo Horizonte: ABEP, 2021. p. 301-311.

BASCH, Linda; GLICK SCHILLER, Nina; SZANTON BLANC, Cristina. Nations unbound: transnational projetcs, postcolonial predicaments, and deterritorialized nation-states. London: Routledge, 1994.

BRASIL. Lei n.º 9.474/97. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9474.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%209.474%2C%20DE%2022,1951%2C%20e%20determina%20outras%20provid%C3%AAncias.>. Acesso em: 8 jun. 2022a.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional no 116/2022. Brasília: Senado Federal, 2022b.

BRASIL. Lei n.º 13.445/2017. Disponível em: . Acesso em: 15 dez. 2023.

CAMPILLO-CARRETE, Beatriz. South-south migration: a review of the literature. maio. 2013. Disponível em: <http://hdl.handle.net/10625/52465>. Acesso em: 3 mar. 2022.

CASTLES, Stephen. Entendendo a migração global: uma perspectiva desde a transformação social, Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana (REMHU), v. 18, n. 35, p. 11-43, jul./dez., 2010.

CASTLES, Stephen; DE HAAS, Hein; MILLER, Mark J. The age of migration: international population movements in the modern world. 5. ed. Nova York: Guilford Press, 2014.

GLICK SCHILLER, Nina. A global perspective on transnational migration: theorizing migration without methodological nationalism. In: Centre on Migration, Policy and Society, 2009, University of Oxford. p. 1-23. Disponível em: . Acesso em: 15 ago. 2021.

IMDH (Instituto Migrações e Direitos Humanos). 2014. Brasil vira rota de bengalis em busca de refúgio. Disponível em: . Acesso em: 08 jun. 2024.

KRISSMAN, Fred. “Apples and Oranges? Recruiting Indigenous Mexicans to Divide Farm Labor Markets in the Western U.S.” In: Indigenous Mexican Immigrants in California (Mexican Indigenous Migrants in the US: Building Bridges between Researchers and Community Leaders), 1, Conference, Santa Cruz: University of California, 2002.

KRISSMAN, Fred. Sin Coyote Ni Patrón: Why the “Migrant Network” Fails to Explain International Migration. International Migration Review (IMR), New York, v. 39, n. 1, p. 4-44, 2005.

MONITOR MERCANTIL. Exportações de frango encerraram 2022 com recorde. 11 jan. 2023. Disponível em: <https://monitormercantil.com.br/exportacoes-de-frango-encerraram-2022-com-recorde/>. Acesso em: 12 jun. 2023.

MONITOR MERCANTIL. Frango: exportação para os Emirados aumentou em quase 30% em 2021. 12 jan. 2022. Disponível em: <https://bit.ly/3u3FQZZ>. Acesso em: 03 mar. 2022.

PATARRA, Neide Lopes. Migrações internacionais: teorias, políticas e movimentos sociais. Estudos avançados. São Paulo, v. 20, n. 57, p. 7-24, 2006.

PHELPS, Erin D. South-south migration: why it’s bigger than we think, and why we should care. Politics & Policy, Public Discourse, 6 fev. 2014. Disponível em: <https://themigrationist.net/2014/02/06/south-south-migration-why-its-bigger-than-we-think-and-why-we-should-care/>. Acesso em: 15 ago. 2020.

PRIES, Ludger. Transnationalism. In: Scholten, Peter. Introduction to migration studies: an interactive guide to the literatures on migration and diversity. Switzerland and Cham: Springer/IMISCOE, 2022. p. 233-247.

PRIES, Ludger. La migración transnacional y la perforación de los contenedores de estados-nación. Estudios Demográficos y Urbanos, Cidade do México, v. 17, n. 3, p. 571–597, set.-dez. 2002.

PIÑEIRO, Emília; COSTA, César Augusto. Migrações transnacionais de refúgio ambiental: os haitianos no Brasil. Revista DELOS. Lima, v. 13, n. 36, p. 137-150, (junio) 2020.

THERBORN, Göran. Globalização e desigualdade: questões de conceituação e esclarecimento. Sociologias, Porto Alegre, n. 6, ano 3, p. 122-169. jul/dez. 2001.

TRIANDAFYLLIDOU, Anna. Globalisation and migration: an introduction. In: TRIANDAFYLLIDOU, Anna. (Ed.). Handbook of Migration and Globalisation, Cheltenham: Edward Elgar Publishing, 2018. p. 1-13.

TRIANDAFYLLIDOU, Anna. Decentering the Study of Migration Governance: A Radical View, Geopolitics, v. 27, n. 3, p. 811-825, 2022.

Publicado

2026-02-08

Cómo citar

Nascimento, L. A. S. V. do ., & Baltar, C. S. (2026). Governar, negociar e acolher: a migração laboral internacional bengali no entrecruzamento das políticas e práticas migratórias no Brasil. Revista Do Instituto De Direito Constitucional E Cidadania, 9(2), e116. https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v9n2.e116